quarta-feira, 4 de março de 2015

BAIRRO ALTO SANTA RITA RECEBERÁ MELHORIAS

A Secretária de Assistência Social Néia Belini e o Secretário de Obras Willian Gobbi Gama estiveram esta semana no bairro Alto Santa Rita em reunião com representantes dos moradores daquela localidade, entre os quais o Presidente de bairro Sebastião Sérgio da Silva. O encontro teve como objetivo principal traçar metas de desenvolvimento e melhorias para o bairro definindo ações que serão realizadas ao longo de 2015. 

OBRA NO CAMPO DO MEIO SOLUCIONA PROBLEMA DE MAIS DE 40 ANOS



O Prefeito Jurandir Belini visitou na manhã desta terça-feira (3) uma obra de canalização no bairro Campo do Meio. Ele estava acompanhado dos Vereadores Joaquim Fernandes e Lili do Futsal além do Secretário de Turismo Claudinei Bruno.
O serviço é uma reivindicação dos moradores e sitiantes da localidade que há mais de quarenta anos esperam pela solução do problema. Em período de chuva o local alagava e parte do bairro ficava isolada.
Para resolver a situação em definitivo a Secretaria de Obras da Prefeitura de Caxambu optou por canalizar o trecho com manilhas de um metro de boca para vazão da água, além de calçar o trecho. –“Os moradores do Campo do Meio não terão mais que enfrentar alagamentos neste local. Entregaremos a obra em trinta dias” – disse o Prefeito.

 

OBRA DA QUADRA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO EM FASE FINAL

A obra da quadra esportiva do bairro Santo Antônio está em fase final, já recebendo a pintura do piso. Uma reivindicação antiga dos moradores do local que agora ganham este novo espaço de lazer – “Nós estamos atendendo com muito carinho os moradores do Santo Antônio. O bairro foi o primeiro em nossa gestão a receber operação tapa-buraco, teve a entrada toda revitalizada, ganhou iluminação pública nova e agora a quadra esportiva.” – afirma o Prefeito o Jurandir Belini, que visitou o local acompanhado dos Vereadores Joaquim Fernandes e Lili do Futsal e do Secretário de Turismo Claudinei Bruno. 


 

CAMPO DO VASCO NO SÃO JANUÁRIO – PROBLEMA CONTINUA




O Prefeito Jurandir Belini e os Vereadores Joaquim Fernandes e Lili do Futsal, acompanhados pelo Secretário de Turismo Claudinei Bruno visitaram na manhã desta terça-feira (3) o bairro São Januário e viram de perto a situação na qual se encontra o campo do Vasco, tradicional local de prática de esportes dos moradores daquela região. 
-“Atendendo pedido do Vereador Jean, foi feita uma parceria entre a Prefeitura e o citado Vereador para recuperação deste campo de futebol. A parte da Prefeitura foi realizada com sucesso” – afirma o Prefeito Jurandir.
O chefe do Executivo explicou que a Secretaria de Obras trabalhou no local abrindo valas em torno do campo para impedir que a água de chuva inundasse o espaço. Disse também que foi contratado um trator para fazer toda a terraplanagem do mesmo. –“A cobrança foi grande por parte do Vereador Jean e agora muito me surpreende encontrar hoje o local todo tomado por mato. A contrapartida do Vereador era mandar semear a grama no local e cuidar do mesmo após as obras realizadas pela Prefeitura” – explica o Prefeito. 
Mas o local não está hoje em condições de uso –“O que vemos é um grande matagal, talvez até pior do que estava antes das obras realizadas. Lamento pelo investimento que fizemos, pelos desportistas do bairro que continuam sem lugar para praticar seu futebol, mas reafirmo que a parte da Prefeitura foi realizada em tempo hábil e coube ao Vereador Jean o plantio das sementes para a que o espaço ficasse gramado e isto não foi feito. É lamentável – conclui Jurandir.

terça-feira, 3 de março de 2015

ATENÇÃO – ATENÇÃO

PREFEITO DEFENDE PROJETO QUE REVOGA BENEFÍCIOS À HOTELARIA DE CAXAMBU


O Prefeito Jurandir Belini fez uso da Tribuna Livre na reunião da Câmara Municipal de Caxambu nesta segunda-feira (2) para defender o Projeto de Lei que revoga incentivo fiscal dado a hotelaria de Caxambu. 

No ano de 2005 o então Prefeito Isaac Rozental sancionou o Projeto de Lei Complementar nº 26/2005, aprovado pelos vereadores da época, que proporciona incentivo fiscal seletivo para o desenvolvimento turístico para os estabelecimentos de atividades de hospedagem como hotéis, apart-hotéis, pensões entre outros similares. 
Na época a Lei Complementar 26/2005 alterava o IPTU na cidade e estipulava alíquota de 0,25 para os hotéis enquanto os demais tinham o imposto calculado numa alíquota de 0,50. (veja anexo a Lei de 2005 e a Mensagem 08/2015). 
Em sua fala na Câmara nesta segunda-feira o atual Prefeito Jurandir Belini justificou a revogação desta Lei e o conseqüente fim do benefício, explicando que a mesma fere os princípios da isonomia e fere ainda a Constituição Federal. 
O Prefeito citou que o princípio da isonomia deve ser considerado em dois aspectos: o da igualdade na lei, a qual é destinada ao legislador, ou ao próprio executivo, que, na elaboração das leis, atos normativos, e medidas provisórias, não poderão fazer nenhuma discriminação. E o da igualdade perante a lei, que se traduz na exigência de que os poderes executivo e judiciário, na aplicação da lei, não façam qualquer discriminação.
Segundo Jurandir Belini no Direito Tributário, a isonomia ou igualdade tributária está prevista no Art. 150, II da CF/88, segundo o qual "é vedado à União, aos Estados, ao DF e aos Municípios instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida, independentemente da denominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos". Isso porque, à época da CF/88, algumas categorias profissionais como magistrados e militares obtinham privilégios e, face às garantias constitucionais, não se admitiria privilégios.
Na opinião do Chefe do Executivo se fosse para dar isenção ou incentivo, os beneficiados em primeiro lugar, deveriam ser os mais necessitados. –“Mas é bom que se diga que não podemos dar nenhum incentivo ou isenção devido a Lei de Responsabilidade Fiscal, que não permite renúncia de receita, o que pode me levar a cometer crime de improbidade administrativa e ter o mandato cassado” – lembra Belini. 
O Prefeito citou ainda que a referida Lei de 2005 era para que os hoteleiros investissem no turismo, fato que não ocorreu nestes dez anos que se passaram desde sua promulgação o que descaracteriza o objetivo da Lei. 
-“Não estamos aumentando impostos, apenas vamos retirar um desconto especial que os hoteleiros tinham. E isto também não significa nenhum risco para os funcionários dos hotéis, pois para os hóspedes que lotam os estabelecimentos da cidade não importa qual alíquota é paga pelo hotel ao município, mas sim qual o serviço é prestado pelo mesmo. Uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa, como diz a sabedoria popular” – lembra Jurandir. 
Para o chefe do Executivo o momento ruim da economia brasileira não permite que os municípios corram riscos. – “Toda e qualquer arrecadação é bem vinda, pois fazemos constantes investimentos na saúde, na educação, no repasse à Câmara e no pagamento dos salários dos servidores municipais” - afirma Belini. 
Para total transparência deste importante momento, o Prefeito Jurandir conclama a população a participar da próxima reunião da Câmara Municipal que será realizada na segunda-feira 9 de março –“As reuniões são abertas ao público e peço a todos que compareçam para verem de perto quais os vereadores que estão do lado da maioria, ou seja, do povo de Caxambu e quais estão do lado de uma minoria dominante. Ano que vem é tempo de eleição e o povo precisa desde já saber quem é quem. Por isso esteja na Câmara ou ouça pelo rádio e nos ajude a dar um basta nesta Lei que beneficia uma pequena classe de Caxambu” – concluiu Jurandir Belini.

      

CASA DA CRIANÇA ASSINA CONVÊNIO COM PREFEITURA



A assinatura do convênio aconteceu na tarde desta segunda-feira (2) no gabinete do Executivo Municipal. 
Estavam presentes na reunião o Prefeito Jurandir Belini, o Secretário Municipal de Controle Interno Vanderlei Ramos Ribeiro Júnior, a Secretária Municipal de Assistência Social Néia Belini e o Presidente da Associação Casa da Criança e do Adolescente de Caxambu Carlos Alberto dos Santos. 
O valor total do convênio é de R$108.000,00 (cento e oito mil reais) como subvenção social para a instituição beneficiada.

POLÍCIA MILITAR DE CAXAMBU É BENEFICIADA COM SUBVENÇÃO DA PREFEITURA



O Prefeito Jurandir Belini assinou no fim da tarde desta segunda-feira (2) convênio que garante repasse para a Polícia Militar de Caxambu.
Estiveram no Gabinete do Executivo o Tenente Moreira, o Sargento Eleutério e o Cabo Maurício representando a PM. Também presente no ato da assinatura o Secretário Municipal de Controle Interno Vanderlei Ramos Ribeiro Júnior. 
O valor do repasse por parte do Município é de valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)

REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO



Os membros do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) estiveram reunidos na quinta-feira 26 de fevereiro para debater as ações que serão realizadas no decorrer deste ano para fortalecer o turismo no município. Na pauta, entre outros assuntos, foi discutida a utilização dos recursos do Fundo Municipal de Turismo. 
O encontro aconteceu na sala de reuniões da Prefeitura e contou com a presença do Secretário de Turismo de Caxambu Claudinei Bruno, do assessor de Turismo Luiz Cláudio de Souza Rocha, de Adriana de Lima Ribeiro representando a Secretaria de Educação, além de representantes da sociedade civil: Marcelo Diógenes Morais, Shyrley Martins Ballona, Gilson Faria Muniz e Alexandre Ramos Ribeiro. 
O COMTUR tem como objetivo traçar novas diretrizes para a melhoria do turismo na cidade.

REUNIÃO DEBATE RECURSOS DO FUMPAC



O Conselho Consultivo Municipal de Patrimônio Histórico e Artístico de Caxambu – COMPAC - esteve reunido na quinta-feira 26 de fevereiro na sala de reuniões da Prefeitura. 
Na oportunidade o COMPAC aprovou o plano de aplicação do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural – FUMPAC, além de outros temas discutidos. 
Os membros do Conselho sugeriram ações que poderão ser realizadas com os recursos do FUMPAC, entre as quais a colocação de uma laje no prédio do Museu, a reforma do coreto da Praça XVI de Setembro, a reforma dos quiosques do Parque das Águas, além de investimentos diversos em eventos culturais. 
Estiveram presentes no encontro o Secretário de Turismo de Caxambu Claudinei Bruno, o assessor de Turismo Luiz Cláudio de Souza Rocha, a Secretária de Desenvolvimento e Planejamento Urbano Mônica de Menezes Monteiro, a Secretária de Educação Káthia Figueiredo Fernandes, a vereadora Eliane de Freitas, representando o Legislativo, além dos representantes da sociedade civil: Sandro Márcio Alves da Silva, Shyrley Martins Ballona, Paulo Roberto Paranhos Silva e Jean Sallun Al´Osta.

segunda-feira, 2 de março de 2015

APAE ASSINA CONVÊNIO COM PREFEITURA


O prefeito de Caxambu Jurandir Belini e o Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Caxambu Osvaldo Alves Ramos assinaram na manhã desta segunda-feira (2) contrato de subvenção social. O contrato, no valor de R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais) por ano é válido até dia 31 de dezembro de 2015. Também estava presente no ato da assinatura o Secretário Municipal de Controle Interno Vanderlei Ramos Ribeiro Júnior. O recurso financeiro será destinado às despesas de manutenção de ensino especial mantido pela instituição beneficiada. 

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

JOGOS ESCOLARES JEMG/2015

Na tarde da última quarta-feira (25/02) foi realizada na sede da Secretaria de Esportes a reunião técnica dos Jogos Escolares JEMG/2015 - Etapa Municipal.  Na oportunidade a reunião, coordenada pelo agente técnico e representante do Município Estevão N. Soares, foram abordados o regulamento e tabela de competição, além da questão do período de inscrição. A competição terá início no dia 16/03 dividida em dois módulos nas modalidades coletivas: futsal, handebol, voleibol e basquetebol nos naipes masculino e feminino.  Para o Secretário de Esporte e Lazer, André Brazolin, este evento vai engrandecer o Esporte em nossa cidade fomentando assim a prática de esporte de nossos alunos/atletas com fins educativos, promovendo a integração social, o exercício da cidadania e a descoberta de novos talentos.  Na oportunidade o Secretário de administração, Claudinei Bruno, finalizou a reunião agradecendo a presença de todos os professores e diretores que estiveram na reunião, ratificando que a Prefeitura Municipal não medirá esforços para fazer deste evento um sucesso usando como auxílio na educação, na disciplina e na formação de caráter de nosso alunos/atletas. 




Texto e Fotos: Secretaria de Esportes de Caxambu


quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

Cursos Senac

A Secretaria de Promoção e Assistência Social através do Senac está realizando cursos de capacitação para todos os beneficiários do Bolsa Família que são atendidos pelo PAIF.
Neste primeiro semestre serão ministrados 6 cursos sendo: unhas decoradas (em andamento), design de sobrancelha (de 09/03 à 26/03), criação e confecção de bijuterias (06/04 à 28/04), bordado e pedrarias (04/05/ à 22/05), técnicas básicas de patchwork (25/05 à 16/06) e bordados com linhas (22/06/ à 14/07).
O curso de unhas decoradas começou nesta segunda dia 23/02 e vai até dia 03/03. Os interessados em participar dos diversos cursos devem procurar a Secretaria de Promoção e Assistência Social, ao lado da rodoviária ou pelo telefone (35) 3341-1681.




Texto e Fotos: Sergio Henrique
Orientador Social
CRAS Caxambu


segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO



A Rede Municipal de Educação, atualmente mantém 4 (quatro) creches. Estas atendem crianças de 6 meses a 3 anos de idade, perfazendo um total de 730 crianças.
Em 2015, a Creche Branca de Neve, no bairro Trançador,está abrindo uma turma de Educação Infantil de 4 anos, atendendo à solicitação dos pais deste bairro.
As crianças da Creche e da Educação Infantil, trabalham com material didático e pedagógico diferenciado , de alta qualidade, contribuindo assim para o desenvolvimento da aprendizagem das mesmas.



Também é disponibilizado para as crianças os materiais pedagógicos tais como: massinha, giz de cera, lápis de cor jumbo (adequado para a idade), guache, cola, etc.


A nossa proposta de trabalho para as creches e Educação Infantil do município, tem como princípio básico o bem estar das crianças e o seu desenvolvimento físico e pedagógico através de um acompanhamento sistemático e constante.
As creches contam com professores e auxiliares que além de cuidar desenvolvem atividades voltadas para o desenvolvimento cognitivo, psicomotor e afetivo das crianças, pois as mesmas são professoras formadas .





            No início deste ano, nos dias 27 e 28 de janeiro , a Secretaria da Educação, promoveu um encontro com as auxiliares de creche, realizado no Palace Hotel , onde as mesmas participaram de palestras diversas como:
“Educar com afetividade” – Proferida pela Analista Educacional e Bióloga- Anjely Lopes
“A importância de  contar história na Educação Infantil” – Proferida pela Analista Educacional da S.R.E de Caxambu – Cilene Arnaut Vilela Carvalho;
“Reflexões sobre o papel do educador – Proferida pela Psicóloga da Rede Municipal, Mariana Pinto;
“ A estimulação da linguagem das crianças nas creches”- Proferida pela Fonoaudióloga da Rede Municipal, Rosa Maria Cunha.
 Na ocasião as auxiliares tiveram a oportunidade para fazer questionamentos e ainda solicitar esclarecimentos de questões pertinentes a classe.




            As creches municipais  oferecem  não só material pedagógico para as crianças, mas também uma alimentação  equilibrada e saudável através do serviço de uma nutricionista. Os produtos oferecidos nas refeições das creches são cuidadosamente selecionados e acondicionados de forma a proporcionar saúde e bem estar a todos.

ESCOLA DE PERÍODO INTEGRAL


A Escola Municipal Monsenhor João de Deus atualmente atende aos alunos em período integral de 3,4 e 5 anos no horário de 7:20 às 16: 20 horas.
Estes alunos tem a rotina escolar no período da manhã e à tarde têm outras aividades lúdicas e  pedagógicas.
Cada turma desenvolve seu trabalho no período da manhã com uma professora regente, juntamente com o apoio das auxiliares, que são formadas em magistério, e que prestam um atendimento especial às crianças.
As crianças também contam com aulas de Educação Física, ministradas por professores habilitados, assim como aulas de música e informática.
Esta Escola, a partir do mês de março, receberá a proteção de telas no 2º andar e também uma rampa de acesso.
A Prefeitura Municipal, através da Secretaria da Educação,preza pelo bem estar das crianças, para que possam ser assistidas em suas necessidades e assim conquistem o desenvolvimento pleno de  suas capacidades. 


Texto e Fotos: Secretaria Municipal de Educação

sábado, 21 de fevereiro de 2015

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

EXECUTIVO GARANTE MAIS UM VEÍCULO PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL

Em visita a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese)  em Belo Horizonte, o Prefeito Jurandir Belini assinou nesta sexta-feira (20) convênio confirmando um novo veículo para a Assistência Social de Caxambu.
O chefe do Executivo, acompanhado da primeira-dama e Secretária de Assistência Social de Caxambu Néia Belini, foi recebido pela Secretária-adjunta Rosilene Rocha e pelo sr. Domingos diretor do Setor de Convênios. Na oportunidade a Secretária de Assistência Social de Caxambu Néia Belini também esteve com membros da equipe da Sedese, no setor de proteção especial, conversando com a diretora Ana Carolina e também com Maria do Carmo da equipe do PSE (Serviço de Atenção ao Migrante). Em pauta a implantação de um albergue em Caxambu para receber jovens viajantes entre 18 e 21 anos. 




OUÇA O PROGRAMA FALA PREFEITO


Neste sábado às 13 h na rádio Circuito das Águas FM 90,3 o Prefeito Jurandir Belini faz um balanço do carnaval 2015. O programa conta ainda com a participação da Secretária de Assistência Social Néia Belini. Não perca!

terça-feira, 17 de fevereiro de 2015

TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL - ÚLTIMO DIA DE FOLIA





Este é o último dia da folia, a festa do povo. O carnaval em Caxambu continua animado com as diversas atrações: blocos populares nas ruas do centro, carnaval da saudade no Parque das Águas,super trio elétrico percorrendo as ruas da cidade puxando os foliões e muita agitação no palco montado no calçadão. É festa total!

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segunda-feira, 16 de fevereiro de 2015

SEGUNDA DE CARNAVAL



A festa continua nesta noite de segunda-feira com o carnaval da saudade no rinque do Parque das Águas.


Também é atração o desfile da Escola de Samba Portela de Caxambu.



E no calçadão, sempre lotado, a folia é ao som da Banda Fruto Proibido

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domingo, 15 de fevereiro de 2015

DOMINGO DE CARNAVAL EM CAXAMBU - ALEGRIA TOTAL



O carnaval neste domingo começou no meio da tarde com a matinê no Rinque do Parque das Águas. Muita alegria e descontração ao som da Banda Elite.


No calçadão e circulando as ruas centrais da cidade o tradicional Bloco dos Sujos puxado por um trio elétrico. Apesar da chuva, a folia não pára.


A noite a festa continua com a Banda Fruto Proibido.

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